Audiências criminais na prática

MÓDULO 1: Audiência de Custódia

Aula 001: A Atuação Inicial no Processo Penal: Fase Preliminar

Conteúdo:

• Audiência Preliminar no procedimento sumaríssimo

  • Composição civil dos danos;

  • Transação Penal;

  • Recusa fundamentada da transação;

  • Suspensão condicional do processo (quando cabível).

3h

MÓDULO 2: Audiência de Instrução

Aula 002: Custódia, Estratégia, Prova e Posicionamento

Conteúdo:

• Audiência de Custódia:

  • objetivos reais e pontos decisivos;

  • Estratégias para pedido de liberdade provisória ou relaxamento de prisão;

  • Medidas cautelares alternativas à prisão;

  • Postura técnica diante do juiz e do Ministério Público.

• Estrutura da audiência de instrução;

  • Ordem dos atos e dinâmica processual;

  • Inquirição de testemunhas: técnica e objetivo estratégico;

  • Perguntas proibidas e perguntas inteligentes;

  • Intervenções durante o ato;

  • Interrogatório do réu: condução estratégica;

  • Alegações finais orais: organização e construção da tese;

  • Erros comuns que comprometem a defesa.

3h